A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de ...

O STF manteve a cobrança de adicional de 2% de ICMS sobre serviços de televisão por assinatura prestados pela SKY em Mato Grosso do Sul entre 2011 e 2014. Para a Corte, o reconhecimento da essencialid ...

Som alto prejudica trabalho de advogado em Joinville, e Justiça condena Lojas Colombo e Magazine Luiza a pagar R$ 3 mil por danos morais.

Um empresário de 72 anos perdeu cerca de R$ 324 mil após participar de uma falsa audiência judicial criada com inteligência ...

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná após denúncia em colégio de Cambé. Polícia e Ministério Público ...

O STF manteve o prazo de dez anos para a devolução aos consumidores de valores recuperados pelas distribuidoras de energia elétrica após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A con ...

O TJ-PE autorizou a mudança de uma criança para a Europa, concedeu a guarda unilateral à mãe e supriu o consentimento paterno para a emissão do passaporte. A decisão considerou o melhor interesse da m ...

Assédio eleitoral: TRT-MG mantém decisão que obriga vereadora a retirar postagem contra a contratação de pessoas por opinião política.

O TJ-MG condenou a responsável pelo TikTok a recuperar permanentemente a conta de uma neuropsicopedagoga invadida por criminosos e pagar R$ 10 mil por danos morais. O tribunal reconheceu falha no deve ...

A OAB-SP propõe mudanças nas regras de indicação de ministros do STF, incluindo o aumento da idade mínima de 35 para 50 anos, ...

Liberdade de informação prevalece em caso de interesse social, decide o STJ ao rejeitar pedido de indenização contra jornal e ...

A OAB-SP defendeu a revisão das regras de inscrição suplementar e dos critérios de cobrança aplicáveis aos advogados que ...