Decisão unânime mantém regime fechado e decreta a perda do cargo público inclusive para os militares da reserva ...

Lei orgânica da Polícia Penal paulista está de acordo com a Constituição Federal, como defendeu o MPF ...

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios ...

Ação exige que a empresa restabeleça perfis atingidos por sanções automatizadas e adote revisão humana transparente ...

Em evento da ONU, o órgão apresentou dados sobre a economia ilícita ambiental e medidas para enfraquecer organizações criminosas na Amazônia ...

Preocupação com efeitos do evento climático mobiliza órgãos federais, estaduais e municipais Uma reunião convocada pelo ...

Documento enviado ao ministro Kassio Nunes aponta falhas no 1º turno, como falta de transporte e barreiras linguísticas ...

Decisão construída com participação direta de lideranças indígenas também impõe pagamento de R$ 275 mil por danos morais ...

A Justiça Federal determinou que o município de Goianésia do Pará (PA) inclua R$ 776,1 mil no projeto orçamentário de 2027 ...

Iniciativa integra as ações do Acordo de Reparação de Brumadinho e visa fortalecer a agricultura familiar em dez municípios ...

Durante evento da ONU, o órgão fez um alerta sobre a criminalidade ambiental ter se tornado uma engrenagem financeira para ...

O encontro tem como objetivo debater, validar e aprimorar protocolos de atuação na atividade de controle externo ...