Não há ilegalidade no comportamento da empresa que exclui o usuário do jogo virtual Free Fire em virtude da prática de conduta expressamente vedada pelos ...

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Cananéia, ...

O deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) apresentou, nesta terça-feira (4/2), uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz ...

O Supremo Tribunal Federal condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados está o homem que furtou ...

Rede de postos de combustível de Flores da Cunha (RS) foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização a um caminhoneiro que ficou paraplégico depois de ...

Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Mauricio Hernández Norambuena ...

A sociedade, isto é, o sujeito de direito autônomo e distinto das pessoas que a constituíram, para que possa exercer as atividades constantes no seu ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor financeiro do Club de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, que ...

Uma decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que apontou a inaplicabilidade de cláusula arbitral em contrato de DIP Financing, ...

A apresentação de atestado médico por trabalhador para justificar a ausência no trabalho é revestida de boa-fé e não pode ser ...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru que condenou o município a ...

Suspeitas e opiniões do julgador não podem ser usadas na fundamentação da sentença, sob pena de violação da presunção de inocência como norma ...