STJ afasta contribuição previdenciária patronal sobre stock options ao reconhecer o caráter mercantil da operação no ...

Custos de pagamentos com cartão podem ser repassados aos usuários de cartórios, desde que haja alternativa gratuita e ...

A coluna aborda como a decisão do Cade sobre Azul e American Airlines evidencia riscos concorrenciais na governança ...

Ao longo da história republicana, juristas e bacharéis em Direito ocuparam o cargo mais alto do Executivo brasileiro.

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

O presidente do TJ/BA, José Rotondano, agradeceu pela “ameaça” após o desembargador Júlio Travessa anunciar que acionaria o ...

Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.

Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária ...

Matheus Cotrim irá liderar operações de financiamento estruturado com foco em assessoria a instituições financeiras e ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.

Por Marília Antunes da Rosa Lima. A redução da jornada de trabalho trazida pela EC 141/26 impõe às empresas o desafio de ...

Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.