Custos de pagamentos com cartão podem ser repassados aos usuários de cartórios, desde que haja alternativa gratuita e ...
STJ afasta contribuição previdenciária patronal sobre stock options ao reconhecer o caráter mercantil da operação no ...
A coluna aborda como a decisão do Cade sobre Azul e American Airlines evidencia riscos concorrenciais na governança ...
Ao longo da história republicana, juristas e bacharéis em Direito ocuparam o cargo mais alto do Executivo brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente da república neste domingo, 25, ao vencer Flávio Bolsonaro no 2º turno das ...
Ministro determinou que votos de urnas já fechadas sejam computados e totalizados, sem prejuízo de apurações posteriores.
Ministro do STF considerou a gravidade dos fatos relatados e determinou que o TSE cumpra a medida em todo o território ...
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