Custos de pagamentos com cartão podem ser repassados aos usuários de cartórios, desde que haja alternativa gratuita e ...

STJ afasta contribuição previdenciária patronal sobre stock options ao reconhecer o caráter mercantil da operação no ...

A coluna aborda como a decisão do Cade sobre Azul e American Airlines evidencia riscos concorrenciais na governança ...

Ao longo da história republicana, juristas e bacharéis em Direito ocuparam o cargo mais alto do Executivo brasileiro.

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

Colegiado manteve condenação após réus não comprovarem autenticidade de contrato que previa honorários de 50% sobre o ...

Painel com Regina Acutu, CEO da Verifact, e João Victor Miranda Gonçalves, gerente jurídico da Fatal Model, abordará proteção ...

Por Túlio da Luz Lins Parca, Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. O custo das ações para prorrogar dívidas rurais ...

Por Kin Sugai. O novo filtro de admissibilidade do STJ começa a redefinir a jurisprudência, delimitando teses, consolidando ...

Por Kelly B. Pinheiro. Investigações no interior paulista demonstram como o cruzamento de informações, a análise de ...

Por Marília Antunes da Rosa Lima. A redução da jornada de trabalho trazida pela EC 141/26 impõe às empresas o desafio de ...

Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.